Este website é publicado pela Sotelha, S.A.
O utilizador deve ler estes Termos & Condições cuidadosamente antes de utilizar o website sotelha.com. Estes Termos & Condições podem ser acedidos através do hiperlink no rodapé de cada página no nosso website. Aconselhamos o utilizador a imprimir e guardar uma cópia.
A utilização do website sotelha.com implica a aceitação sem reservas destes Termos & Condições, que incluem a nossa Política de Privacidade.
Estes Termos & Condições são adicionais às condições especiais válidas para cada tipo de produto ou serviço disponibilizado no site.
O utilizador compromete-se a:
(a) não utilizar o website sotelha.com para efeitos ilegais ou efeitos que possam prejudicar os direitos da Sotelha ou de terceiros e, em particular, não utilizar o site para distribuir informação ilegal ou prejudicial, ou informação que seja considerada desagradável, discriminatória ou ofensiva para a Sotelha, S.A. ou terceiros;
(b) não perturbar o acesso ao website sotelha.com, aos sistemas informáticos da Sotelha, S.A., alterar o site, utilizá-lo para transmitir vírus informáticos, pirataria informática, vermes informáticos, etc, ou cometer actos ilícitos que possam ser qualificados de crimes informáticos;
(c) não infringir qualquer patente, marca registada, segredo comercial, direito de autor, direito de base de dados ou outros direitos de propriedade intelectual de qualquer pessoa ou entidade;
(d) não assumir a identidade de qualquer pessoa ou entidade incluindo, proferir informações falsas ou de outra forma mentir sobre a sua ligação a uma pessoa ou entidade;
(e) cumprir estas condições gerais de utilização.
Se o utilizador não cumprir estas obrigações, a Sotelha, S.A. reserva o direito de imediatamente proibir e bloquear o acesso ao seu website e à sua rede sem direito a indemnização.
Apesar da Sotelha, S.A. ter feito todos os esforços para se assegurar que a informação incluída no website sotelha.com está correcta aquando da sua entrada em funcionamento, a Sotelha, S.A. não pode ser considerada responsável por quaisquer erros ou omissões ou qualquer informação que possa estar incompleta, incorrecta ou possa já não estar actualizada.
Os direitos de autor e todos os direitos de propriedade no website sotelha.com e todo o conteúdo estão reservados pela Sotelha, S.A.. Nomes de empresas, Marcas e produtos ou serviços exibidos no website sotelha.com podem ser as marcas registadas dos respectivos titulares.
Não é concedido ao utilizador qualquer direito ou licença para utilizar quaisquer marcas registadas e, desta forma, o utilizador concorda em não alterar, alugar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas baseadas no conteúdo do website sotelha.com e/ou os produtos e serviços disponibilizados no website sotelha.com total ou parcialmente.
Existem vários locais no website sotelha.com que podem conter links para outros sites que não operam em conformidade com as práticas de privacidade de informação do sotelha.com. Quando o utilizador acede a esses websites através destes links, as práticas de privacidade de informação do sotelha.com já não se aplicam. Aconselhamos o utilizador a verificar as declarações de privacidade para todos os websites de terceiros para se informar sobre os procedimentos para a recolha, utilização e divulgação das suas informações.
A utilização do website sotelha.com é feita por conta e risco do utilizador. Este website é fornecido numa base "como está" e "como disponível". A Sotelha, S.A. não faz qualquer garantia ou representação de que (i) o site vai cumprir os requisitos do utilizador, (ii) será ininterrupto, atempado, seguro ou livre de erros, (iii) os resultados que possam ser obtidos através da utilização do sotelha.com serão correctos ou fidedignos, (iv) a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações, ou outro material adquirido ou obtido através do serviço vai cumprir as expectativas do utilizador, e (v) quaisquer erros vão ser corrigidos. O utilizador é o único responsável por quaisquer danos que possam ocorrer no seu sistema informático ou perda de dados que resulte da utilização deste site. Nenhum conselho ou informação, oral ou escrita, obtida pelo utilizador da Sotelha, S.A. ou através ou a partir do website sotelha.com constituirá qualquer garantia ou outra obrigação não expressamente declarada nos termos e condições relevantes. Apesar de serem tomadas precauções razoáveis para proteger a segurança e integridade do acesso à rede e internet sem fios, a Sotelha, S.A. não garante que a utilização de uma ligação sem fios seja segura. Assim sendo, o utilizador concorda em utilizar estes serviços por sua conta e risco e reconhece que é o único responsável por quaisquer danos que possam ocorrer no seu sistema informático ou perda de dados resultante. Na medida permitida pela legislação aplicável, a Sotelha, S.A. rejeita todas e quaisquer garantias, condições e outros termos de qualquer tipo, expressos ou implícitos, incluindo, mas não limitado a, qualquer termo implícito de comerciabilidade, qualidade satisfatória, adequação a uma finalidade específica, e qualquer termo relativo ao fornecimento de serviços de acordo com um padrão de razoável cuidado e proficiência ou em relação à não violação de quaisquer direitos de propriedade intelectual.
Os termos da Política de Privacidade Sotelha, S.A. estão incluídos nestes Termos e Condições. O utilizador concorda com a utilização de informações pessoais por parte da Sotelha, S.A. em conformidade com os termos e para os efeitos previstos na Política de Privacidade do sotelha.com.
A Sotelha, S.A. utiliza tecnologia segura para salvaguardar as informações pessoais. A Sotelha, S.A. cumpre os procedimentos e padrões de segurança enunciados na Política de Segurança Sotelha, S.A..
Qualquer falha por parte da Sotelha, S.A. no exercício ou aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos & Condições não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Se qualquer disposição destes Termos & Condições for considerada por um tribunal de jurisdição competente como inválida, as partes concordam que o tribunal deve tentar aplicar as intenções das partes reflectidas na disposição, e as restantes disposições dos Termos & Condições permanecem em vigor. Os títulos utilizados nestes Termos & Condições são apenas para efeitos de referência e não possuem qualquer efeito legal ou contratual.
Estes Termos & Condições foram emitidos sob a lei Portuguesa e estão acessíveis em www.sotelha.com, alojado em território Português. Será aplicada a lei Portuguesa e os tribunais competentes serão os de Lisboa, dentro dos limites estabelecidos no artigo 5-1 da Convenção de Roma de 1980 e artigos 14 e 15 da Convenção de Bruxelas.